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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.
Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a entregar novo produto a consumidora
Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:45
Loja é condenada por demora na entrega de produto
Empresa assumiu publicamente compromisso de que a entrega dos produtos se dariam no prazo combinado, sendo que, caso não acontecesse, o consumidor receberia um ano de frete grátis em suas próximas compras
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:20
Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.
Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:25
Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Dever de informar. Segurança do produto.
Informações falhas no rótulo da embalagem. Bolacha recheada contendo lactose. Ingestão por menor com alergia à proteína do leite de vaca.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:30
Má utilização de produto não gera dever de indenizar
Negado o pedido de indenização feito pelo consumidor inconformado com os defeitos do seu veículo recém comprado
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 20:21
Reclamação sobre cabelo em produto alimentício não é admitida
Para a turma, ficou caracterizado o dano moral em razão da angústia decorrente da quase ingestão do corpo estranho pelo consumidor. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:56
Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade por vício do produto.
Piso cerâmico. Surgimento de vários defeitos após pouco tempo de uso.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:44
TJSP absolve funcionário de hipermercado por venda de produto vencido
, sentiu-se mal e verificou que o produto estava vencido desde janeiro do mesmo ano
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação
Recuperar o produto do roubo em posse do seu autor não é fator imprescindível para sustentar
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:17
Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:11
Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis
Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 16:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:43
Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo
Produto foi entregue sem itens de série.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de cobrança c/c dano moral. Responsabilidade civil.
Alegação de vício no produto. Competência interna.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:45
Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.
Direito civil, processual civil e do consumidor. Indenização por dano material e moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:53
Apelação cível. Responsabilidade civil caracterizada. Ação de indenização por danos materiais.
certificado de registro e licenciamento. Veículo, ao depois, apreendido em blitz. Dano material patenteado. Dever de indenizar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:33
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)